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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:57
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:06
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 12:49
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 14:49
Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda
Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 10:32
“Infração antecedente” à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso
O ministro explica que os fatos que configurariam a formação ou participação em organização criminosa, conforme descritos na denúncia, se referem a eventos ocorridos entre os anos de 1997 e de 2004, antes, portanto, desse crime ser tipificado e poder ser considerado como delito antecedente à lavagem de dinheiro na legislação brasileira, o que ocorreu em agosto de 2013, com o advento da Lei 12.850.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:15
PCC usava Porto de Santos para enviar droga para a Europa
Esquema internacional. 3,7 toneladas de cocaína foram encontradas em contêineres em operação que descobriu, pela primeira vez, provas da ligação da facção com o tráfico intercontinental
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 18:20
"Justiça é condenar todos", diz Gurgel sobre mensalão
O procurador-geral da República afirmou que as provas colhidas durante as investigações são ?contundentes? e ?falam por si?
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:00
STF será avaliado em julgamento do mensalão
Corregedora afirmou que julgamento será também uma oportunidade para que a Corte seja avaliada pela sociedade
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:01
Integrantes da máfia dos caça-níqueis no Rio continuarão presos
Esquema demonstrava considerável grau de penetração no poder público e capacidade de interferência na instrução dado o envolvimento de policiais
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 15:59
Ser destinatário de pacote internacional com drogas não caracteriza tráfico
Encomenda foi apreendida pela PF nos Correios do aeroporto de Guarulhos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:34
Habeas Corpus. Posse e Porte Ilegal de arma de fogo de uso permitido. Associação Criminosa

Ausência de fundamentação do decreto preventivo.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 10:07
Negado habeas corpus a casal suspeito de aplicar golpe milionário pela internet
Estima-se que o prejuízo das vítimas tenha alcançado o valor de R$ 250 milhões.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 10:31
Homem é condenado a 20 anos de prisão pelo crime de extorsão mediante sequestro
O acusado e seus comparsas mantiveram uma mulher em cativeiro por 43 dias
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:13
Ex-vereador e ex-servidor do INSS são condenados por improbidade administrativa
Ambos faziam parte do esquema criminoso que fraudava benefícios previdenciários na agência do INSS em Campos Mourão (PR)
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:15
Preso por tráfico recebia Bolsa Família mas tinha caminhonete e 5 televisores
Segundo a polícia, na residência também tinha 5 ar-condicionados
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 17:00
TJSP condena os acusados de matar e atear fogo em dentista
O crime foi cometido em abril de 2013 em São Bernardo do Campo, e teve grande repercussão na mídia
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 17:15
Secretário de Segurança é contra federalização para investigar vândalos em protestos
Airton Michels afirma que realidades são diferentes e o foco deve ser produzir provas contra quem comete crimes nas manifestações
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:15
Genoino requer aposentadoria por invalidez à Câmara
Parlamentar relembra cirurgia e afirma que procedimento estabelece as condições para o pedido
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 19:00
Pedido de vista adia votação do processo de cassação de Donadon
Com o pedido de vista, o desfecho do caso na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ficou marcado para a próxima quarta-feira (21), às 14 horas. O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que pediu o adiamento, alegou que estava de licença e não acompanhou as discussões, por isso precisaria de mais tempo

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